Tema(s): Separação de corpos Animosidade entre as partes Alimentos
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 18/04/2022
Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Data de Publicação: 14/05/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental Benefício assistencial
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material
Data de Publicação: 11/04/2019